quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

ITÁLIA VAI OBRIGAR OS CIDADÃOS A SOCORREREM ANIMAIS EM SOFRIMENTO.

Terminamos a era com uma boa notícia. Mesmo não sendo no Brasil, é uma notícia que pode mudar o mundo. A partir do dia 27/12, entra em vigor na Itália uma Lei que obriga os cidadãos a prestarem socorros a animais em sofrimento. Conforme a legislação, o zelo pela integridade física deve estender-se a todos os indivíduos, mesmo quando eles não forem os causadores dos ferimentos provocados aos animais.
A seriedade da Lei coloca a Itália em destaque entre os países que mais zelam pela defesa e respeito aos animais no mundo. A normativa, inclusive obriga o motorista a levar o animal para uma clínica veterinária, tendo o socorrista, direito até a passar no sinal vermelho por se tratar de uma emergência, podendo justificar-se em casos de multas de trânsito.



No Brasil, a única Lei Federal vigente em defesa dos animais é a Lei 9.605/98, cujas penas são tão brandas, que frequentemente convertem-se em prestação de serviços sociais e aplicação de multa aos infratores. A prática de maus-tratos contra animais aqui é legalmente considerada crime de baixo potencial ofensivo, mesmo quando a vítima vem à óbito.

O resultado da fragilidade da nossa legislação reflete-se em crimes frequentes de maus-tratos, cada vez mais noticiados na imprensa, causando comoção nacional. Nada, porém, que culmine em uma punição exemplar na qual os infratores fiquem sujeitos a cumprirem penas em regime fechado. Além disso, a lei vigente não obriga os cidadãos a prestarem socorros a animais acidentados, resultando em inúmeros casos de atropelamentos de animais domésticos e silvestres nos quatro cantos do nosso País.




Mas o Brasil está tentando mudar - O debate sobre o Novo Código Penal, em discussão no Congresso Nacional, será retomado em 2013. Nas questões pertinentes à defesa dos animais, muitas conquistas foram contempladas na redação do anteprojeto. Entre elas, o aumento das penas de prisão de um a quatro anos para pessoas que cometerem abuso e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos, domesticados e exóticos. A proposta é um grande avanço em relação a legislação vigente, que prevê penas mínimas de três meses e máximas de um ano para crimes dessa natureza.

Além disso, à exemplo da nova legislação italiana, o Brasil poderá contar com o artigo 394 do Novo Código em discussão. A normativa tipifica como crime passível de pena de prisão, de um a quatro anos, a omissão de socorro a animais em perigo. Outro grande avanço é o artigo 393, que tipifica o abandono de animais como crime passível de pena de prisão que varia de um a quatro anos.

Estas e outras conquistas em defesa dos animais, porém, ainda permanecem em xeque. O texto original, em análise pelo Senado Federal, pode acatar emendas formuladas por alguns parlamentares que ameaçam o Brasil a também despontar como um modelo exemplar no trato com a fauna.

Saiba mais na notícia publicada pela equipe do portal Notícia Animal: http://www.noticiaanimal.com.br/viewpost.php?idpost=1190.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Menos indignação e mais atitude!

Tomar atitude nem sempre é fácil e às vezes é até perigoso. No entanto, quando é o certo a ser feito, acredito que valha todos os riscos! Simplesmente reclamar na Internet e dizer que o mundo tá perdido não adianta. É preciso AGIR! Se vir o problema, RESOLVA. Se não puder fazê-lo sozinho, peça ajuda! A ajuda vem quando a pessoa dá o primeiro passo. Não espere por outra pessoa fazer o que a Divindade colocou nas suas mãos para resolver. Olha só essa história!

Esta é uma imagem de Lucas Rowles, quando ele tinha 15 anos. Ele viu um grupo de homens ("homens" é um termo meio forte aqui, né?... Estão mais para arremedos...) em um jardim, chutando e batendo nesta raposa cuja boca tinha sido selada com fita adesiva. Lucas foi direto para eles sem levar em conta sua própria segurança, ele gritou para os homens e agarrou a raposa. Depois de curar suas feridas, ele libertou o animal. Hoje, Lucas continua resgate de animais para o RSDR!

Lucas poderia ter tirado foto e colocado no face dizendo "Prendam esses monstros!", o que, sinceramente, não teria adiantado absolutamente nada. O que muda o mundo são ações, e não intenções. De boa intenção, o inferno tá cheio.